📋 Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Centro Tv Zambézia / CANALTV

Data de vigência: 24/05/2026

1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao site "Centro Tv Zambézia / CANALTV" (doravante "Site"). Estes Termos e Condições regulam o acesso, utilização e criação de contas no Site, assim como a relação entre os utilizadores e a equipa responsável pelo Site.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder, navegar ou utilizar os serviços do Site, você concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com qualquer disposição destes Termos, por favor não utilize o Site.

3. DEFINIÇÕES
- "Utilizador": qualquer pessoa que acede ou utiliza o Site.
- "Conteúdo": textos, imagens, vídeos, comentários e todos os materiais publicados no Site.
- "Admin/Editor": utilizadores com acesso ao painel administrativo.

4. ACESSO E REGISTO
4.1. A maioria do conteúdo do Site está disponível sem necessidade de registo. Para publicar, comentar ou aceder a funcionalidades específicas, pode ser necessário criar uma conta.
4.2. Ao registar-se, o Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
4.3. O Utilizador é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com a sua conta.

5. USO DO CONTEÚDO
5.1. O conteúdo publicado no Site é protegido por direitos de autor. A reprodução total ou parcial exige autorização prévia, salvo quando a própria publicação indicar direitos livres.
5.2. O Utilizador pode partilhar links para artigos e usar excertos curtos desde que cite a fonte e respeite os créditos.

6. PUBLICAÇÃO E MODERAÇÃO
6.1. Comentários e mensagens enviados ao Site devem respeitar a legislação aplicável e não conter conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, ou que promova violência.
6.2. A equipa do Site reserva-se o direito de remover, editar ou moderar conteúdos que violem estes Termos ou leis aplicáveis, sem aviso prévio.

7. ANÚNCIOS E LINKS
7.1. O Site pode conter anúncios e links para terceiros. Esses conteúdos não representam aval do Site sobre produtos/serviços anunciados.
7.2. O Site não é responsável por práticas de privacidade ou conteúdo de sites terceiros.

8. JORNAIS DIGITAIS E COMPRAS
8.1. Caso o Site disponibilize conteúdos pagos (jornais digitais, assinaturas), as transações seguem os termos específicos de compra e possíveis políticas de reembolso indicadas no momento da compra.
8.2. O Utilizador concorda em pagar os valores indicados e a fornecer dados de pagamento verdadeiros quando aplicável.

9. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
9.1. O Site recolhe e processa dados pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade. Os dados sensíveis são armazenados de forma protegida (criptografia) quando aplicável.
9.2. Para questões relativas à privacidade, contacte o responsável pela proteção de dados através dos contactos no Site.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. O Site esforça-se por publicar conteúdo correto e atualizado, mas não garante isenção total de erros. O uso das informações é de responsabilidade do Utilizador.
10.2. O Site não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site, excluindo situações de dolo ou violação grave da lei.

11. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
11.1. Não publicar conteúdo ilícito, ofensivo, protegido por direitos sem autorização, ou que viole direitos de terceiros.
11.2. Não tentar aceder indevidamente a áreas restritas do Site, nem interferir com o funcionamento do Site.

12. SANÇÕES E SUSPENSÃO
12.1. O incumprimento destes Termos pode resultar em remoção de conteúdo, suspensão temporária ou definitiva da conta do Utilizador, sem prejuízo das ações legais cabíveis.

13. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
13.1. Estes Termos podem ser alterados. As alterações entram em vigor quando publicadas no Site. Recomenda-se que os Utilizadores verifiquem periodicamente a versão atual.

14. LEI APLICÁVEL E FORO
14.1. Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique (ou país aplicável a definir). Para litígios, o foro será o competente conforme a legislação aplicável.

15. CONTACTOS
Para questões sobre estes Termos, denúncias de conteúdo ou pedidos de remoção, contacte-nos através do email de suporte indicado no Site ou pelo formulário de contacto.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
16.2. Estes Termos integram também, quando aplicáveis, a Política de Privacidade e quaisquer termos específicos relativos a serviços pagos.

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Centro Tv Zambézia / CANALTV
Contacto: admin@diariodazambezia.co.mz
Endereço: Quelimane, Zambézia

Versão: 1.0 — 24/05/2026
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